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RS Parcerias - Concessões e PPPs

Concessões de rodovias são o foco do PL 47/2016
Concessões de rodovias são o foco do PL 47/2016 - Foto: Divulgação

Estimular o desenvolvimento do Estado, por meio de investimentos privados e visando a melhoria dos serviços públicos. Esse é objetivo do programa RS Parcerias, que propõe a promoção de concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

As concessões ou PPPs não se restringem ao modal rodoviário nem ao setor de infraestrutura. Hidrovias, Porto do Rio Grande, aeroportos regionais, construção e administração de escolas, prédios públicos e presídios, equipamentos da área da Cultura e do Turismo, entre outros, estão sendo cotados pelo governo.

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são contratos administrativos de concessão entre poder público e uma empresa privada para a prestação de um determinado serviço, que pode envolver construção, operação, manutenção e realização de investimentos. 

O que diferencia uma Parceria Público-Privada (PPP) de uma concessão pura é que, no caso das concessões, o parceiro privado é remunerado exclusivamente pela tarifa paga pelo cidadão. No caso das PPPs, o poder público complementa esta receita, como forma de garantir uma tarifa mais baixa e a efetiva melhoria do serviço prestado à sociedade.

 

Secretaria de Governança e Gestão Estratégica