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Conselho de Desburocratização foca ações de 2020 na melhoria do atendimento ao cidadão

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Formado por representantes da sociedade, de órgãos do Executivo e instituições governamentais, Conselho se reúne mensalmente
Formado por representantes da sociedade, de órgãos do Executivo e instituições governamentais, Conselho se reúne mensalmente - Foto: Laiz Flores / Ascom SGGE

O Conselho de Desburocratização e Empreendedorismo do Estado realizou o primeiro encontro do ano. Coordenada pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, a reunião teve como pautas o balanço de 2019, o primeiro ano de atividade, e qual será o foco das demandas para 2020.

Formado por representantes da sociedade, de órgãos do Executivo e instituições governamentais, o Conselho seguirá, entre outras ações, coordenando o projeto DescomplicaRS, que tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis ao cidadão, promovendo ações para reduzir a burocracia da máquina pública.

“O governo só existe para servir as pessoas. Esse é o principal valor que norteia nossas ações. Por isso, a questão da desburocratização é tão importante na gestão Eduardo Leite. A população quer melhores serviços e menos burocracia. Só que esse desafio não é só do poder público, mas de toda a sociedade. É esse engajamento que nos move”, disse o secretário Gastal durante a reunião, realizada na Sala de Governança, no Centro Administrativo, na sexta-feira (7/2).

Para este ano, a agenda já está definida. Serão mais 11 encontros, além das reuniões dos grupos focais de trabalho. O novo enfoque do Conselho, sem deixar de lado o DescomplicaRS, será contribuir para a mobilização de ações como a qualificação do atendimento ao cidadão (TudoFácil), de engajamento popular e planejamento regional (Consulta Popular), serviços públicos digitais (rs.gov.bre desburocratização ao empreendedor (digitalização e agilização da emissão do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios), entre outros.

Desde o início do trabalho, já foram revogados mais de 1.200 decretos do Executivo estadual ultrapassados ou em desuso. Outra ação relevante foi a ampliação de adesões à Rede Simples, programa do Sebrae que conta com a parceria do governo do RS.

No ano passado, 137 cidades aderiram ou estão em processo de fazer parte da Rede, totalizando 296. A mais recente foi Gravataí. A meta do governo é alcançar todos os 497 municípios gaúchos até 2022.

Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo.

Além desses tópicos, o DescomplicaRS, por intermédio do Conselho, também foi atuante na permissão do pagamento da taxa de licenciamento ambiental em qualquer banco, na Lei da Liberdade Econômica, no apoio de ações de desburocratização em municípios gaúchos, entre outras medidas.

O trabalho realizado pelo Conselho serviu de inspiração para o Estado de Goiás implementar um projeto de Desburocratização.

Novo conselheiro

Um novo integrante do Conselho, representando a sociedade, foi apresentado. José Renato Holf é CEO da 4all, hub de empresas digitais que atuam no modelo de plataforma. Segundo ele, seu objetivo será “colaborar para incentivar transformações que possam impactar a sociedade”. Os demais representantes civis são André Vanoni, Daniel Santoro, Elis Radmann, Leonardo Lamachia, Marlos Davi Schimidt e Walter Lídio Nunes.

Estiveram presentes na reunião do Conselho representantes de diversas secretarias e vinculadas do governo. Também compareceram o desembargador do Tribunal de Justiça do RS, Ney Wiedemann Neto, o procurador do Ministério Público Daniel Martini, o deputado Giuseppe Riesgo, o vereador de Porto Alegre Felipe Camozzatto, o vereador de Erechim Rafael Martins e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Pelotas, Gilmar Bazanella.

Texto: Lucas Barroso/Ascom SGGE
Edição: Marcelo Flach/Secom

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