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“Foco não é arrecadar mais, é arrecadar melhor“, diz Leite ao lançar o Receita 2030

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Proposta é tornar mais simples sistema tributário para setor produtivo focar no que vai gerar riqueza, afirmou o governador
Proposta é tornar mais simples sistema tributário para setor produtivo focar no que vai gerar riqueza, afirmou o governador - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Pagar tributos estaduais ficará mais fácil e confiável no Rio Grande do Sul. Débito em conta, cartão de crédito, geração de boletos e uso do débito direto autorizado (DDA). Todas essas opções estarão à disposição dos contribuintes gaúchos, em qualquer lugar do país, para quitar IPVA e outros impostos estaduais, a partir de 2020.

A simplificação na arrecadação é apenas uma das 30 medidas para modernizar a administração tributária lançadas pelo governo do RS nesta segunda-feira (10/6), em evento no Tecnopuc, em Porto Alegre, e que serão colocadas em prática ao longo dos próximos quatro anos. Com a transformação digital do fisco, o objetivo é criar a Receita Estadual que se quer para daqui duas décadas e um Estado ainda mais atrativo para investidores.

Denominadas de “Receita 2030: Rumo à Receita Digital”, as iniciativas são decorrentes de decreto assinado pelo governador Eduardo Leite em 2 de janeiro – que estabeleceu a necessidade de otimização e eficiência da arrecadação – e fazem parte do processo de recuperação fiscal e de promoção do desenvolvimento do Estado.


Veja o cronograma para a implantação das ações até 2022
Veja o cronograma para a implantação das ações até 2022 - Foto: Bruno Ibaldo / Arte Secom

Veja o cronograma para a implantação das ações até 2022 - Foto: Bruno Ibaldo / Arte Secom“Nosso foco não é arrecadar mais, é arrecadar melhor. O que a gente quer é tornar simples o sistema tributário para que o setor produtivo possa canalizar sua energia naquilo que efetivamente vai gerar riqueza. Viabilizando a arrecadação, o Estado poderá devolver em políticas públicas e serviços qualificados para a sociedade”, destacou o governador no lançamento do Receita 2030.

Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, as ações buscam qualificar o relacionamento do Estado com os contribuintes, simplificar as obrigações acessórias, incrementar a eficiência da arrecadação e da fiscalização, racionalizar o uso de recursos e reduzir o custeio da administração tributária. A pedido do próprio governador, foi criado um cronograma para cada uma das medidas, que serão colocadas em prática já nesta segunda-feira (10/6) e até 2022.

Coube ao subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentar um resumo das 30 medidas. Entre elas, “Diálogo Fisco-Contribuinte”, um espaço com participação dos representantes de contribuintes para assessorar a gestão da administração tributária do RS. Outra é “Nos Conformes RS”, que é a classificação dos contribuintes de acordo com seus padrões de cumprimento das obrigações tributárias e relações de mercado, dando tratamento diferenciado ao bom contribuinte. E o “e-Receita”, que será a disponibilização das informações agregadas da Receita para a sociedade através de portal (reformulação do Receita Dados) e aplicativos móveis.

Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira apresentou um resumo das 30 medidas durante evento no Tecnopuc
Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira apresentou um resumo das 30 medidas durante evento no Tecnopuc - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Pereira destacou a importância da Reforma Tributária RS, cujo objetivo é a simplificação da legislação e a transformação digital da relação do fisco com o contribuinte. A ideia é apresentar a proposta ainda neste ano, promover os debates em 2020 e buscar a aprovação e colocá-la em vigor em 2021.

Clique aqui e acesse a lista com as 30 ações do Receita 2030.

Inova Receita

O lançamento do Receita 2030 ocorreu durante o seminário “Inova Receita Estadual: construindo uma gestão tributária cooperativa”, que é uma das 30 iniciativas que já entra em execução nesta data.

Durante toda a tarde, o evento segue no Tecnopuc promovendo o debate e estabelecendo as prioridades numa aproximação entre fisco e contribuintes. Com a presença de diversas entidades do setor produtivo e alguns dos principais contribuintes de segmentos econômicos, o objetivo é discutir em conjunto melhorias para o ambiente de negócios do RS e diminuir litígios.

Parceria

Secretário Marco Aurelio (Fazenda) e o procurador-geral Eduardo Cunha da Costa assinam a criação do Comitê de Integração
Secretário Marco Aurelio (Fazenda) e o procurador-geral Eduardo Cunha da Costa assinam a criação do Comitê de Integração - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Ainda durante o lançamento do Receita 2030, foi assinada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, a resolução que cria o Comitê de Integração Estratégica entre os dois órgãos.

O objetivo é aperfeiçoar a cobrança do crédito tributário administrativo e judicial, possibilitando a agilidade no ingresso de receita em benefício do Estado que será destinada para áreas essenciais como saúde, segurança e educação.

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Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

 

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