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Governo assina acordo com BNDES para analisar destinos de imóveis do Estado

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Governador, ao lado de Gustavo Montezano, assina acordo que não envolve recursos financeiros entre governo e banco
Governador, ao lado de Gustavo Montezano, assina acordo que não envolve recursos financeiros entre governo e banco - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Em mais um passo para reduzir o tamanho da máquina pública e resolver o problema fiscal do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite assinou, nesta quarta-feira (19/2), no Rio de Janeiro, um acordo de cooperação técnica com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, para estruturação de projetos de desestatização de imóveis do Estado. Além disso, a equipe de governo foi atualizada sobre outras parcerias em andamento, como as privatizações de estatais e a concessão de estradas.

“Será feita uma análise que nunca foi feita no RS e somos o primeiro Estado a assinar esse acordo no país”, destacou Leite. “Uma parceria que já vem dando certo com as privatizações e concessões de estradas e, tenho confiança, dará certo novamente. Além de recursos a partir de imóveis sem uso, também devemos incluir no estudo os encaminhamentos para o Cais Mauá e o Caff (Centro Administrativo do Estado), buscando a melhor gestão do nosso patrimônio”, completou.

Sem envolver recursos financeiros entre governo e banco, o acordo precede um possível contrato para modelagem de projetos – assim como foi feito no caso das privatizações das estatais.

Conforme a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, no período do acordo, que deve durar em torno de quatro meses, a equipe do BNDES vai analisar política, social e economicamente os mais de 8,6 mil imóveis públicos que estão espalhados por todo o RS.

“Eles farão a avaliação da nossa carteira de imóveis e, com isso, nos indicar caminhos para a melhor exploração deles. Seja destinação para políticas públicas ou para aproveitamento econômico, como fundos imobiliários, privatizações, PPPs (parceiras público-privadas), concessões, doações a municípios ou à União, permutas, enfim, todos os tipos de negócios possíveis, dependendo da viabilidade econômica e do interesse público”, afirmou Leany.

Outros projetos

Ainda na reunião na sede do BNDES na tarde desta quarta (19), a equipe do banco informou ao governador e secretários sobre o andamento dos processos envolvendo a venda da CEEE, Sulgás e CRM, cujos contratos para modelagem de editais foram assinados no ano passado.

A primeira das estatais a ser privatizada, segundo o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, será a CEEE, com previsão para setembro deste ano.

O BNDES também está fazendo, juntamente com o consórcio Manesco/Planos, contratado pelo banco, estudos necessários para conceder à iniciativa privada mais de mil quilômetros de rodovias estaduais, melhorando os acessos e a infraestrutura em 63 municípios gaúchos.

A expectativa é que em abril de 2021 os editais estejam prontos. Ao todo, são 18 estradas contempladas, que resultam em 1.028 quilômetros de extensão, sendo 760 quilômetros trechos atualmente pedagiados e sob administração da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e outros 268 quilômetros de responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

Texto: Renan Arais e Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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