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Redator da MP da Liberdade Econômica conhece trabalho de desburocratização

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Proposta é reduzir a burocracia para permitir a retomada do crescimento econômico
Proposta é reduzir a burocracia para permitir a retomada do crescimento econômico - Foto: Priscila Ely / Ascom SGGE

O governo do Estado recebeu, na manhã desta sexta-feira (5/7), o diretor de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, conhecido como redator-chefe da Medida Provisória 881 de Liberdade Econômica.

Ele participou de reunião de trabalho na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) com os integrantes do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo. Na pauta, além do detalhamento da MP da Liberdade Econômica, foram demonstradas as ações promovidas para facilitar a vida de quem quer empreender no Rio Grande do Sul, como a revogação de leis desatualizadas do Executivo, a ampliação da adesão de municípios à RedeSimples, do Sebrae, que facilita a abertura de empresas, entre outras medidas.

"Fomos o primeiro Estado a aderir a Rede.Gov.Br. A visita de Lorenzon fortalece a parceria que temos com o Ministério da Economia na pauta desburocratização. Agora, teremos um representante fixo do ministério em nosso Conselho. Estamos falando a mesma língua. Esse alinhamento é fundamental para reduzir a burocracia do poder público em relação ao empreendedorismo", disse o secretário da SGGE, Claudio Gastal.

Destravar a burocracia para permitir a retomada do crescimento. Foi esse o enfoque, segundo Lorenzon, que norteou a elaboração da MP da Liberdade Econômica. “Temos um ambiente muito hostil de negócios no Brasil. Investir e empreender não pode ser sinônimo de se incomodar. Queremos mudar esse cenário e precisávamos de uma medida para facilitar o empreendedorismo no país, gerando emprego e desenvolvimento. É um projeto que pode ser considerado polêmico, mas nós o consideramos fundamental”, acrescentou.

Menos burocracia

Uma das frentes do governo do RS é revogar decretos em desuso. Estão sendo analisadas mais de 18 mil normas publicadas entre 1989 e 2014. Em agosto, a primeira etapa será concluída com o chamado revogaço de 120 decretos desatualizados que provocam excesso de burocracia na rotina dos serviços públicos.

Outra medida é ampliar a adesão de municípios gaúchos à RedeSimples. Atualmente, 161 cidades estão integradas ao sistema que facilitou a abertura de micro e pequenas empresas. A meta é alcançar mais 100 cidades até agosto.

Todos os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio no Estado já estão integrados à Rede – JucisRS, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda.

Em vídeo, o governador Eduardo Leite fala sobre as ações de desburocratização e convida prefeitos e gestores municipais a aderirem ao RedeSimples.

Texto: Lucas Barroso/SGGE
Edição: Marcelo Flach/Secom

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