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Reforma do Estado é destaque de reunião entre Comunitas e Governo do Rio Grande do Sul

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Reunião aconteceu no Palácio Piratini, sede do Governo
Reunião aconteceu no Palácio Piratini, sede do Governo

A Comunitas e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul promoveram, na última sexta-feira (04), mais uma reunião da Governança do Programa Juntos. O momento serviu para compartilhar e debater os projetos desenvolvidos no âmbito da parceria, os resultados obtidos até o momento e os próximos passos que serão dados.

Participaram do encontro o governador Eduardo Leite; o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior; a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves; membros da Governança nacional da Comunitas, José Roberto Marinho e Luiz Ildefonso Simões Lopes; e, também, secretários estaduais de diversas pastas. Parceiros do Juntos no Estado também estiveram presentes, como Adriano Zerbini, da Cosan; Bayard de Lima, da BRK Ambiental; Ricardo Corrêa da Silva e Haroldo Stumpf, da Intermetro; e João Alberto de Abreu, da Rumo.

“O Estado do Rio Grande do Sul possui diversos e profundos desafios, e nós, por meio da governança compartilhada do Juntos, esperamos poder apoiar na superação deles”, disse José Roberto.

Reforma do Estado

A reforma do estado em desenvolvimento no Estado, que busca revisar e atualizar a legislação dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, esteve em pauta na reunião. O tema é urgente para o Estado, que hoje ultrapassa os limites de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e está no limite prudencial da folha de pagamento. A insuficiência crônica do orçamento gaúcho de 2019 soma R$ 7 bilhões, e isso significa que, estruturalmente, o Estado não teria recursos para quitar mais do que oito folhas de pagamento em um ano.

O objetivo final é apontar eventuais inconsistências e fragilidades jurídicas, e, também, sugerir caminhos para alcançar resultados positivos em termos de otimização de recursos e racionalidade administrativa. A tarefa é desenvolvida por meio da parceria técnica contratada do escritório Trindade Camara.

Até dezembro, serão apresentadas à Assembleia Legislativa gaúcha cinco propostas que visam readequar o valor das despesas aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também para reduzir a pressão fiscal do Estado. As propostas são nos campos de Emenda Constitucional; Legislação Servidores Civis, dos Militares, e, também do Magistério, além da Previdência.

O secretário de Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, apresentou a situação financeira e orçamentária do Estado e reforçou a importância do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), focando nas medidas de ajuste necessárias para adesão ao Regime. "As medidas são estruturantes, focada nas despesas e receitas correntes, que geram frutos além dos seis anos de regime, estruturando as despesas de pessoal, adequando o Estado à reforma da previdência e modernizando receitas", explicou.

O pacote de reformas proposto pelo Governo do RS busca conter o crescimento vegetativo da folha e dos custos previdenciários e retomar a capacidade de reposição de servidores, além de atualizar e modernizar a legislação do Estado, dando mais clareza e transparência. O resultado do trabalho pretende reverter a queda do investimento público e aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.

A partir desta semana, o governo gaúcho passa a discutir com a sociedade as reformas estruturantes que projeta para reduzir os custos da máquina pública. “Não tem mais como adiar essas medidas. Daqui a 20 anos, tanto eu e o nosso governo, quanto os deputados vamos olhar para trás e ver o legado que foi deixado. Sei que não é fácil, pois estamos mexendo em algo que funciona desse jeito há muito tempo. O governo federal, por exemplo, reformou as carreiras e revisou benefícios há mais de 20 anos. Se não fizermos algo agora, o RS vai paralisar daqui a alguns anos”, destacou em o governador Eduardo Leite em vídeo voltado para a população.

Possibilidades para o futuro

Para o futuro, a parceria tem alguns projetos em vista, todos em fase de análise e validação. Uma das possibilidades é o trabalho de aperfeiçoamento das centrais de atendimento integrado do Rio Grande do Sul, o Tudo Fácil. Nesse sentido o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, ressaltou o esforço do governo em digitalizar e qualificar os serviços aos cidadãos, como o projeto Descomplica, o RS Digital e as Centrais Tudo Fácil.

Nessa linha, existe a possibilidade do benchmarking com o Poupatempo, programa criado Governo do Estado de São Paulo que concentra em um único local órgãos e empresas prestadoras de serviços de natureza pública. O objetivo seria focar na simplificação e desburocratização dos serviços do governo e integração com serviços eletrônicos.

Além de prestar assessoria na implantação das novas unidades de atendimento, o trabalho visaria o apoio na modernização das três centrais já existentes do Tudo Fácil, as integrando, cada vez mais, aos serviços digitais oferecidos pelo RS Digital.

Segundo Daniel Annenberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo e criador do Poupatempo, o modelo presencial precisa ser complementado por novos canais de acesso. “Com as novas tecnologias existentes, não é mais possível planejar uma Central de Atendimento imaginando que ela esteja disponível apenas presencialmente para os cidadãos. É necessário diversificar a oferta e ‘pensar com a cabeça do cidadão’”, afirma.

A reunião contou também com a apresentação de Artur Lemos Júnior, secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura, que explicou sobre a modernização legislativa do Código de Meio ambiente, que anda sendo realizada no Estado. O trabalho pretende não somente oferecer mecanismos de proteção ao meio ambiente, mas também valorizar as boas práticas e fomentar o empreendedorismo.

Programa Juntos

Liderado pela Comunitas, o Programa Juntos está presente em diversas cidades do país, como as capitais São Paulo, Salvador, Curitiba e Teresina. Também integram a rede os governos estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Goiás e Minas Gerais. A iniciativa partiu da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, faria com que seus investimentos sociais fossem mais sustentáveis e perenes, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios e estados brasileiros.

Texto: Assessoria Comunitas

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